Democratização dos Meios de Comunicação

Atualmente no Brasil, os donos de emissoras de radiodifusão vivem um momento muito tranqüilo, no ano passado, as concessões foram renovadas para os próximos quinze anos e a população sequer foi consultada sobre a decisão votada no parlamento.
É complicado pensar em um país democrático de fato, quando toda a imprensa nacional está centralizada na mão de seis famílias, além disso, a maioria delas tem “mídias cruzadas”, ou seja, possuem mais de uma modalidade de mídia, um mesmo grupo domina rádio, TV, jornal e revista.
No Paraná, e em Foz do Iguaçu a situação é exatamente a mesma. Basta abrir o jornal para ver estampado, em todas as páginas, a hipocrisia do jogo de interesses políticos e econômicos voltado para defender um pequeno grupo burguês. Prova concreta disso é que 15 geradoras de TV e 131 retransmissoras no estado são controladas por políticos, isso equivale a 41% da mídia estadual.
As concessões de radiodifusão são renovadas a cada quinze anos. Para a renovação as empresas devem declarar seus interesses ao Ministério das Comunicações, depois a Casa Civil da Presidência da Republica assina a renovação por meio de decreto e encaminha para o Congresso Nacional, no Congresso, o primeiro passo é ser avaliada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), depois, o processo é enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CDJC). Passa pelo Senado e então é analisada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Se o pedido é aprovado também nessa comissão do Senado, finalmente o processo volta para a Casa Civil, onde o presidente publica o decreto que oficializa a renovação da concessão.
Normalmente, todo esse processo deveria ser feito em no máximo um ano. Mas não é assim que acontece. No caso de rádios o processo chega levar sete anos para ser aprovado. Isso se deve ao fato de que aproximadamente 100 parlamentares, entre Câmara de Deputados e Senado, são ligados à radiodifusão.
Desses 100 parlamentares envolvidos, 53 deputados e 27 senadores possuem diretamente algum veículo de comunicação, 40 geradoras de televisão da Rede Globo são dominadas por políticos, 128 geradoras de outras transmissoras também são manipuladas por interesses políticos. Em 2004, dez deputados votaram na renovação de suas próprias TV´s, de 80 membros da Comissão de Ciência e Tecnologia 16 são ligados diretamente a alguma emissora de rádio ou TV, 1202 autorizações de rádios comunitárias dadas entre 1999 e 2004 são controladas por grupos partidários.
Em Foz do Iguaçu os dois jornais da cidade pertencem a empresários. O Gazeta do Iguaçu pertence ao Ermínio Gatti, dono também da empresa de Transporte Coletivo, Viação Itaipu. É um tanto estranho que no jornal dele nunca apareça nenhuma notícia voltada aos interesses da população, não? O Jornal do Iguaçu, a rádio 97,7 FM e a Foz TV, pertencem à Rosicler Hauagge do Prado, que por sinal também é dona de uma rede de colégios e de uma faculdade. “Normal” que as matérias sejam censuradas e manipuladas a seu favor.
Não podemos achar “normal”, a manipulação da mídia a favor de pequenos grupos burgueses, e muito menos, achar normal o monopólio dos meios de comunicação da cidade. Os canais de TV não são nem um pouco diferentes, exemplo claro é o fato de a TV Tarobá pertencer à família Muffato, dona também de uma rede de supermercados.
Já passa da hora de nós enquanto jovens politizados e formadores de opinião começarmos debater sobre as concessões e autorizações de radiodifusão. Porque essas três famílias supracitadas dominam os meios de comunicação de uma cidade inteira de parte de uma região? Porque os jovens não têm participação no processo de discussão sobre as autorizações? Porque não temos uma rádio ou uma TV comunitária? Todas essas questões devem ser amplamente discutidas. As decisões sobre um bem tão valioso como a comunicação deve ter sim, consulta e aprovação popular. Somos nós que sabemos o que queremos e o que precisamos ler, ouvir e assistir todos os dias. Estamos cientes da manipulação existente nos nossos meios e comunicação e devemos lutar por uma participação direta nesse processo, através de Conferências municipais, estaduais e nacionais sobre Democratização dos Meios de Comunicação.
Se os meios de comunicação atendem às necessidades do povo, o futuro nos pertence!